CANDIDATURAS ABERTASAs candidaturas para o PROGRAMA ADAPTAR JÁ SE ENCONTRAM ABERTAS (desde 15 de Maio):• PROGRAMA ADAPTAR MICROEMPRESAS •...

Em baixo segue um breve resumo dos Procedimentos divulgados pela DGS – Direção Geral de Saúde para o funcionamento dos estabelecimentos de...

Publicamos um pequeno resumo da legislação mais relevante publicada no decorrer da semana de 04 a 08 de Maio de 2020 – no âmbito das medidas...

Foi apresentado no passado dia 02 de Maio o sistema de INCENTIVOS À ADAPTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID 19 (apresentação em anexo)...

Enviamos para vosso conhecimento as Medidas Gerais do Plano de Desconfinamento aprovado hoje (dia 30.04) no Conselho de Ministros.Chamamos...

Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, que declara a situação de calamidade, no âmbito...

Foi hoje assinado um protocolo entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP, da qual a ACIFF é associado, e a Direcao Geral...

Estão abertas candidaturas para 2 concursos no âmbito do Portugal 2020 a fundo perdido, específicos para fazer face ao COVID -19: AAC...

Foi publicado a 06 de Abril, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020 (anexo) que estabelece um apoio ao Trabalhadores Independentes com suspensão ou...

Foi publicada a Lei n.º 4-C/2020 (anexo), de 06 de Abril que estabelece as medidas excecionais a aplicar no âmbito da pandemia COVID-19 para as...