No âmbito da aplicação do Decreto n.º 8/2020 de 8 de Novembro que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente...

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro renova a situação de calamidade em todo o território nacional...

Resultante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro e do Decreto-lei n.º 94-A/2020 de 03 de Novembro que vem...

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 de 26/10, que determina a limitação de circulação entre diferentes...

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de Outubro declara a situação de calamidade em todo o território nacional...

Estão abertas candidaturas à nova medida Incentivo ATIVAR.PT, esta medida foi regulamentada através da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto,...

Informamos que a partir de 01 de Outubro de 2020 e até 18 de Dezembro de 2020 estão abertas as candidaturas ao Programa de Estágios ATIVAR.PT,...

Somos a informar que todos os estabelecimentos de comercio e serviços do Concelho da Figueira da Foz estão autorizados a praticar o seguinte...

Foi publicado, no passado dia 18 de Setembro, o Despacho n.º 8998-D/2020, que vem esclarecer as regras relativas aos horários de funcionamento...

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9, que declara a situação de contingência em todo o território...